O Coração da Indústria: Onde a Segurança Encontra a Inovação
Bússola Regulatória: Guiando a Jornada da Qualidade
ANVISA: O Guardião da Saúde no Brasil
- RDC
658/2022 – A Espinha Dorsal da Farmacêutica: Esta resolução não é apenas um conjunto de
regras; é um manual que exige um Sistema da Qualidade
Farmacêutica robusto [4]. Ela detalha as Boas
Práticas de Fabricação (BPF) de Medicamentos, desde a gestão de pessoal
e instalações até a produção e controle de qualidade. Aqui, a Engenharia
projeta e mantém as instalações e equipamentos, a Qualidade define os padrões e
a Validação prova que tudo funciona como deveria. A RDC 658/2022 explicitamente
menciona a qualificação de utilidades como sistemas de HVAC e água, destacando
a necessidade de que a Engenharia garanta a infraestrutura, a Qualidade defina
os requisitos e a Validação ateste seu desempenho [4].
- RDC
216/2004 – A Higiene na Mesa do Consumidor: Focada em Serviços de
Alimentação, esta RDC [5] estabelece princípios de higiene, controle de
contaminantes e procedimentos operacionais padronizados (POPs). Para a
indústria alimentícia, isso se traduz na necessidade de a Engenharia projetar
linhas de produção que facilitem a limpeza e sanitização, a Qualidade definir
os protocolos de higiene e a Validação assegurar que esses processos sejam
eficazes na prevenção de contaminação.
- RDC 48/2013 – A Beleza com Responsabilidade: Esta resolução aprova as Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes [6]. Ela enfatiza a responsabilidade compartilhada pela excelência do produto, a importância da documentação e a validação de atividades produtivas e de higienização. A Engenharia garante a infraestrutura adequada, a Qualidade estabelece os padrões e a Validação confirma que os sistemas de água e informatizados, por exemplo, operam conforme o esperado para manter a integridade do produto cosmético [6].
FDA: Padrões Globais de Excelência
ISO: A Linguagem Universal da Qualidade
- ISO 9001 – O Alicerce da Gestão da Qualidade: Esta norma universal [10] fornece a estrutura para um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Ela é o ponto de partida para a melhoria contínua, onde a Engenharia otimiza processos, a Qualidade define os indicadores e a Validação verifica a eficácia das mudanças.
- ISO 22716 – BPF para Cosméticos: Uma norma sob medida para a indústria cosmética [11], que detalha as Boas Práticas de Fabricação. Ela garante que a produção, controle, armazenamento e expedição de cosméticos sejam realizados sob os mais altos padrões de segurança e qualidade, exigindo a colaboração estreita entre Engenharia (infraestrutura), Qualidade (monitoramento) e Validação (comprovação).
- ISO 22000 – Segurança Alimentar da Fazenda à Mesa: Essencial para a segurança de alimentos [12], esta norma abrange toda a cadeia produtiva. A Engenharia projeta as instalações e equipamentos, a Qualidade implementa os controles e a Validação assegura que os processos garantam a segurança do alimento em todas as etapas.
- ISO 13485 – Qualidade em Dispositivos Médicos (e Além): Embora focada em dispositivos médicos [13], seus princípios de gestão da qualidade e validação de processos são um modelo para a indústria farmacêutica, tanto que a FDA a incorporou em suas regulamentações [9].
A Engenharia: O Arquiteto da Qualidade e da Validação
Equipamentos e a Tríade da Qualificação (IQ, OQ, PQ)
- Qualificação
de Instalação (IQ): A
Engenharia instala o equipamento, e a Validade verifica se a instalação está em
conformidade com as especificações do fabricante e os requisitos regulatórios
[14].
- Qualificação
Operacional (OQ): A
Engenharia e a Qualidade definem os limites operacionais, e a Validação
demonstra que o equipamento funciona dentro desses limites em todas as
condições previstas [14].
- Qualificação de Desempenho (PQ): A Engenharia otimiza o processo, a Qualidade monitora os resultados e a Validação confirma que o equipamento, operando com materiais específicos, produz consistentemente um produto que atende aos padrões de qualidade [14].
Salas Limpas, HVAC e Utilidades: O Ambiente Controlado
Qualidade e Validação: Os Pilares da Confiança
- Desenvolvimento
de Processos: A
Engenharia concebe, a Qualidade estabelece os requisitos de desempenho e a
Validação verifica a capacidade do processo de entregar produtos consistentes.
- Gestão
de Riscos: A Engenharia identifica
vulnerabilidades em equipamentos e instalações, a Qualidade avalia o impacto
desses riscos no produto e a Validação implementa e verifica a eficácia das
medidas de mitigação.
- Melhoria Contínua: A análise de dados de desempenho de equipamentos (fornecidos pela Engenharia) e os resultados de validação alimentam o ciclo de melhoria contínua, impulsionando a inovação e a otimização de processos.
Harmonização e Resolução Ágil: O Poder da Colaboração
Treinamento: O Combustível para a Integração
Conclusão: Uma Visão Unificada para o Futuro
Filipe Daniel de Araújo
Coordenador de Projetos da Master Trade no Rio de Janeiro,
Profissional com mais de 20 anos
no mercado de engenharia, tendo passado por grandes empresas como Bayer e Merck
e participado de diversos projetos em tantas outras empresas no ramo
farmacêutico.
Engenheiro mecânico com larga
experiência e especialista em projetos e montagens de em sistemas de Osmose,
WFI/PW, Vapor Puro, CIP/SIP, Gases especiais e Central de Utilidades.
Referências
[1] https://www.gov.br/anvisa/pt-br/english/regulation-of-products
[5] https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html
[6] https://vistosistemas.com.br/rdc-48-2013/
[7] https://www.fda.gov/files/drugs/published/Process-Validation--General-Principles-and-Practices.pdf
[8] https://www.ecfr.gov/current/title-21/chapter-I/subchapter-C/part-211
[10] https://simplerqms.com/pharmaceutical-quality-management-system/
[11] https://www.registrarcorp.com/blog/cosmetics/iso-22716/gmp-for-cosmetics/
[12] https://www.iso.org/standard/35466.html
[13] https://www.iso.org/iso-13485-medical-devices.html
[14] https://www.ajolly.com.br/o-que-e-iq-oq-pq-etapas-da-validacao-de-equipamentos-e-sistemas/
[15] https://www.tecnocalibracao.com.br/calibracao-de-equipamentos-da-industria-alimenticia/